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Quem possui brigada de incêndio na empresa, sabe que o objetivo dela é trabalhar na prevenção, no combate a princípio de incêndio, abandono de área e primeiros-socorros. Visando, em caso de sinistro, proteção a vida e ao patrimônio, reduzindo as consequências sociais do sinistro e danos ao meio ambiente.

O que poucos sabem é que ocorrendo um incêndio em sua empresa e ela não estiver em dia com o treinamento da Brigada de Incêndio, poderá não receber a apólice do seguro. E como saber se sua empresa tem que constituir uma brigada de incêndio? Diferente da CIPA, as empresas não escapam de ter que constituir uma brigada de incêndio. Só a quantidade de brigadistas vai depender da legislação que você usar para dimensionar.

Sabendo disso, terá duas possibilidades, uma a legislação estadual a outra a nacional. E qual das duas usar? Bom, nesse caso, você vai ter que verificar se no estado onde é a cidade domicilio da empresa existe alguma Instrução Técnica (IT) estadual em vigor. Quem pode ajudar nessa questão? Isso é fácil, um engenheiro de segurança do trabalho, um bom técnico em segurança do trabalho ou até mesmo direto com o corpo de bombeiro local, eles ajudaram nessa questão ou indicam quem possa ajudá-lo.

São Paulo é um exemplo de estado onde existe uma, a IT 17/2004 do Decreto Estadual Nº 46.076/2001 do Corpo de Bombeiros da Policia Militar do Estado de São Paulo, servindo para dimensionar a brigada no lugar da NBR 14276/2006 nacional.

Comparando a IT do estado de São Paulo e a NBR nacional, uma empresa com uma determinada área construída, com 98 funcionários, de grau de risco de incêndio médio em São Paulo, teria a brigada com mais ou menos 11% do quadro de funcionários, já usando a NBR 14276/2006 essa porcentagem passa para mais de 22% do quadro. Esta atualização da NBR trouxe mudanças, no número de brigadistas, como também nas horas de treinamentos e no currículo do curso. Com o aumento do grau de risco, aumenta a carga horária do curso. Adaptando-se a realidade da empresa.

No caso usando uma ou outra legislação para compor a brigada, vamos ter que ter o cuidado de guardar toda documentação, que comprova o funcionamento da brigada por no mínimo cinco anos.

Quanto à legislação nacional alerto para o seguinte, essas mudanças da NBR 14276 estão em vigor desde 2007. Apesar disto, à maioria das empresas que ministram treinamentos ainda não estão adaptadas à nova legislação. Temos que verificar em que nível de treinamento nossa empresa se enquadra, currículo a usar e qual a carga horária mínima a passar para os nossos brigadistas.

Fonte: Atenção a Brigada de Incêndio!
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